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O DIA SEGUINTE E A SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE

11 de janeiro de 2019

 

Rio Grande, 11 de janeiro de 2019.  

O DIA SEGUINTE E A SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE 

Após um dia inteiro e outro dia de paralisação parcial, algumas reflexões devem ser feitas e compartilhadas para que todos possam ter a minha visão pessoal a respeito de alguns pontos, a fim de que haja uma parte da visão da empresa.  

Primeiramente, tenho que admitir que a comunicação da empresa sempre foi falha, tanto internamente como externamente, e por isso, muitas mentiras que são repetidas diversas vezes acabaram tornando-se verdade ao longo do tempo para a cidade do Rio Grande. Essas inverdades, hoje são responsáveis por formar a imagem distorcida que temos, principalmente de quem menos nos conhece, tais como: “Cada vez que há reajuste na tarifa, na verdade a empresa está apenas aumentando o lucro”; “Temos que quebrar a caixa preta existente no sistema de transporte urbano”; “Cada vez que um ônibus tem superlotação, na verdade está aumentando o lucro”; “A frota da cidade está sucateada”, “A empresa não cumpre os horários e atrasa propositalmente apenas para prejudicar os usuários”; “Tem que acabar com o monopólio, pois a Noiva do Mar manda na cidade.”. E por aí segue com outras falsas verdades que muito abala e distorce a verdade do que realmente somos.    

Mas afinal, quem é a empresa Noiva do Mar hoje?   

Toda empresa possui sócios e hoje a Noiva do Mar pertence a oito sócios (1 cônjuge da 1ª Geração e 7 herdeiros da 2ª Geração), depois que foi adquirida em 1979 por 3 irmãos e 1 primo nascidos em Portugal. Nenhum nascido em berço de ouro, pelo contrário, vieram para o Brasil a fim de ter alguma oportunidade de mudar de vida (assim como a maioria dos imigrantes) e com muito trabalho e sacrifício foram crescendo, iniciando como ajudantes de caminhão rodando pelo país vendendo doces, em épocas de estradas péssimas e além de dirigirem o caminhão, tinham que bater de porta em porta para vender os doces que levavam no baú. Digo isto pois são poucas pessoas na cidade que sabem a história, inclusive dentro da empresa, e tanto para destilar ódio ou amor, é necessário ter conhecimento.    

 

E qual é afinal a real situação da empresa Noiva do Mar?   

A Viação Noiva do Mar Ltda. possui 46 anos de fundação. Como toda empresa, ao longo dos anos teve períodos de bonança e períodos de crise, acertos e erros, mas o momento atual, sem dúvida nenhuma, é o momento mais difícil e delicado que a empresa está atravessando. O último período que a empresa gerou lucro foi o ano de 2010, quando gerou R$ 917.000,00 de lucro. Esse valor do ano inteiro de 2010 é inferior ao prejuízo mensal ao longo de 2018 que foi superior a R$ 1.000.000,00. Sendo assim, há mais de 8 anos, nenhum sócio recebe qualquer dividendo gerado pela Noiva do Mar. Pelo contrário, para cobrir parte do prejuízo que iniciou em 2011, foi colocado recursos da outra empresa que pertence aos mesmos sócios, chamada Transportadora Turística Benfica, com sede em São Caetano do Sul-SP. Enquanto houveram recursos vindos da Benfica e de empréstimos bancários, poucos notavam, inclusive internamente, apesar de nossa insistência junto ao Executivo, de que a situação do sistema de transporte em Rio Grande estava ruim. As tarifas decretadas desde 2011 vinham sendo dadas muito abaixo dos cálculos e em períodos incertos (sem data certa, fazendo com que o desequilíbrio fosse ainda maior). Somando-se a isso o aumento significativo das gratuidades (desde a criação da lei da isenção dos 60 anos e os 5 dias de gratuidade, entre outros), a diminuição dos passageiros pagantes (em torno de 10% ao ano desde 2014) e consequentemente do índice de passageiros por quilômetro (IPK), são fatores que nos trouxeram até o cenário atual.  

Hoje a empresa tem uma dívida superior a R$ 30.000.000,00, sem contabilizar o passivo invisível, como rescisão de todos os funcionários (em torno de R$ 10.000.000,00), processos judiciais ainda não julgados ou ainda não existentes, entre outros. Em resumo, desde 2011 financiamos o prejuízo que passa dos 30 milhões de reais, com recursos da Benfica, com empréstimos de bancos, com atrasos de impostos, financiamento de ônibus e crédito de fornecedores. Porém, todas essas fontes esgotaram. A Benfica em São Caetano do Sul-SP, juntamente como a maioria das empresas no país, também passa por crise. Os bancos, pelas faltas de negativas e com prejuízo acumulado, não disponibilizam novos recursos (somente conseguimos refinanciar as parcelas atrasadas) e os fornecedores ou dão um prazo curtíssimo ou só aceitam pagamento à vista.     

 

Se está ruim, por que não entrega as linhas para a Prefeitura e vai embora da cidade realizando o desejo de muitos cidadãos riograndinos?  

O motivo de não termos fechado ainda é que todo o Passivo não some passando o cadeado no portão. Muito pelo contrário, fechando as portas, todo o Passivo existente e oculto surge em prazo ainda menor, principalmente a nossa maior preocupação: a de como conseguir quitar as rescisões dos quase 600 funcionários (ativos e inativos). Qual recurso para isso? Vender o imóvel da garagem é fácil? Quem compra hoje? Vender ônibus, sendo que a maioria da frota ou está financiada, ou como garantia de impostos e empréstimos bancários?   

Para não ter que indenizar todos os funcionários ou não ter que permanecer com todas as dívidas, os sócios tentaram vender a empresa e ainda tentam. Existiram poucas empresas interessadas. Algumas apresentaram proposta, mas ao aprofundar a negociação e analisando o tamanho de todas as dívidas, desistiram do negócio. No momento, não há nenhuma empresa interessada, e, mesmo que haja, é uma negociação muito complexa e difícil de concretizar.  

Deveria ter parado antes de chegar nesse ponto? Se soubéssemos que chegaríamos ao dia de hoje, em 2011 já teríamos parado, mas ainda acreditávamos que seria apenas uma crise ou uma fase ruim que passaria, mas não foi o que ocorreu.     

 

O que falar das paralisações?  

Sempre deixei bem claro para todos os funcionários e para o sindicato que parar o transporte é a pior alternativa existente, pois certamente prejudica ainda mais a situação da empresa e não soluciona os problemas existentes. Na nossa opinião, o diálogo é a melhor solução e deve ser tentado exaustivamente para solução de qualquer tipo de problema.  

Poucos dias após a licitação dar deserta em novembro de 2018, a empresa junto com o sindicato teve reunião com a SMMAS expondo a crise do transporte e discutimos as possíveis soluções do problema. Em dezembro, empresa e sindicato tiveram a oportunidade de expor toda a situação para os vereadores numa reunião ocorrida na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores onde teve a participação de quase todos os vereadores. Logo após, empresa e sindicato tiveram reunião com o prefeito e sindicato expondo novamente a situação. Após esta última reunião, a prefeitura chamou a empresa para mais duas reuniões para serem discutidas e aprofundados as ações a serem tomadas. Uma das ações foi a solicitação da empresa de ter uma revisão emergencial no cálculo tarifário para que fosse definida o quanto antes uma tarifa que contemplasse a realidade atual com a atualização dos custos do setor (aumento de diesel ocorrido no período, queda de passageiro já explicitada de 10% ao ano e o dissídio da categoria cuja a data base é neste mês). O Executivo sinalizou que na próxima terça, dia 15/01, estará convocando o Conselho Consultivo de Transporte com a pauta da revisão tarifária. Também o Executivo trataria internamente da revisão das gratuidades existentes tendo por base a conclusão da Comissão Mista de Avaliação das Gratuidades e Descontos no Transporte Coletivo Urbano, nomeada pela portaria nº 01 de 02/07/2018 que teve conclusão em 26/09/2018.  

Como o sindicato participou de todos esses passos e foi devidamente informado de tudo o que estava ocorrendo, acreditávamos que haveria bom senso para nesse momento difícil aguardar um pouco mais antes de ter essa medida extrema de paralisar todos os serviços no dia 09/01 e parcialmente no dia 10/01. Embora o sindicato tenha o dever legítimo de defesa de toda a classe trabalhadora, também tem o dever de ponderar e passar para a classe tudo o que estava sendo feito através de inúmeras reuniões com participação de prefeito, secretário, vereadores, sindicato e empresa.   

Com todo esta situação relatada, ter pago todo o 13º salário com 1 dia de antecedência, ter quitado o salário de 70% dos funcionários no dia correto (que tinham a receber líquido R$ 2.000,00 e R$ 1.200,00 para os que recebiam acima de R$ 2.000,00), esperávamos que houvesse o entendimento de que haveria possibilidade de aguardar mais um prazo de 1 ou 2 dias para que a totalidade da folha fosse quitada sem ter havido todo o prejuízo para a população, funcionários e para a empresa, pois de alguma maneira, todos terão perdas. Entendemos que o parcelamento não é política da empresa. Pelo contrário. Até 2017, a empresa jamais havia deixado de pagar em dia seus funcionários, porém as circunstâncias levam a isso e se nada for feito, não há solução para que deixe de existir esta situação indesejada. Não é porque o sindicato parou que no mês seguinte no dia da folha aparecerão os recursos. Sendo assim, acredito que a paralisação em nada somou ao processo, pois as ações já estão encaminhadas.   

Não vou discutir a legalidade do ato, pois não houve comunicação prévia à empresa e aos usuários. Contudo, isto entra na esfera jurídica que será discutido em outro momento na esfera apropriada.    

 

Qual a solução para que o sistema de transporte tenha qualidade e preço justo?  

O transporte público por sua importância para a mobilidade urbana tem caráter de serviço essencial e tem que ser assim tratado por todas as partes interessadas. Sozinho, ninguém faz transporte. Prefeitura não faz transporte sem ônibus, sindicato não existe sem funcionários, funcionários não existem sem empresas e empresas não existem sem ter clientes e usuários. 

Então, todas as partes interessadas precisam se unir para discutir e aprofundar todos os aspectos que envolvem realizar o transporte público e o nível de qualidade desejável.  

A empresa Noiva do Mar sempre investiu em frota (tínhamos a frota mais nova do Estado), tecnologia (fomos uma das primeiras fora capital a ter bilhetagem eletrônica, somos a quinta cidade no país a ter aplicativo que disponibiliza em tempo real o tempo que o ônibus chegará na parada), pagamos salários que são muito próximos ou superiores a qualquer outra cidade e, por todo o conhecimento adquirido ao longo do tempo e por toda a nossa equipe que hoje temos, podemos afirmar que sabemos sim fazer transporte urbano e o que precisamos fazer para ser ainda melhores.  

Para isso ocorrer, o primeiro passo é reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. A tarifa atual, com o número de pagantes existentes, é insuficiente para a realidade. Pela planilha Geipot (a mais usada no país), a tarifa deveria ser hoje entre R$ 4,40 e R$ 4,50. Alternativamente, pode funcionar com uma tarifa menor que R$ 4,40 desde que haja uma diminuição ou restrição nas gratuidades existentes, ou que haja outras fontes de recursos extra tarifários para complementar a receita do sistema (em São Paulo, por exemplo, no orçamento de 2019 serão destinados 3 bilhões de reais para complementar a tarifa).  

Sem isso, não há mágica. Assim como não há almoço grátis, a gratuidade também é paga por alguém. No caso do transporte urbano em Rio Grande, quem está custeando essa gratuidade é o usuário pagante. Na minha opinião é injusto o sistema. Quem deveria pagar a gratuidade é quem não anda de ônibus.   

Espero que neste texto eu tenha conseguido expressar a situação em que se encontra a Noiva do Mar e o sistema de transporte do Rio Grande. Reafirmo que a manutenção dos ônibus jamais será tratada com negligência. Nenhum veículo circula com algum problema que possa colocar em risco a vida dos passageiros ou dos funcionários. Seguiremos operando normalmente enquanto tivermos condições e seguiremos lutando para melhorar a situação atual.    Enfim, o momento é de união entre todos os entes envolvidos para que a cidade tenha um transporte eficiente e de qualidade como todos desejamos.  

 

Agradeço pela atenção,  

Atenciosamente,  

Eduardo Freitas

Gerente Geral da Viação Noiva do Mar Ltda.  



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